Protocolo facilita apoio jurídico na Freguesia de Quarteira

Como até agora tem tudo corrido dentro do que estava previsto, nada nos leva a crer que no espaço de um mês não tenhamos, de facto, as medidas aprovadas e definidas", disse o autarca. Em causa, recorde-se, está uma promessa do Governo em devolver aos estudantes um ano de propinas pagas numa universidade pública do país nos primeiros anos de trabalho, além de alterações às regras do IRS Jovem. O governador do Banco de Portugal (BdP) defendeu, esta quinta-feira, que o Banco Central Europeu (BCE) deve ser cauteloso na decisão sobre uma nova subida dos juros na reunião agendada para 14 de setembro, olhando para os últimos dados da inflação. O ex-governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, defende uma pausa na subida dos juros e, se dependesse de si, já devia ter parado nos 3,25%. Ainda assim, lembra que as críticas públicas ao BCE, "mesmo quando feitas por importantes autoridades políticas, não têm qualquer efeito sobre as decisões de política monetária".
O ex-ministro da Defesa José Azeredo Lopes comentou, esta quinta-feira, a situação na Ucrânia, onde ontem um ataque em Donetsk matou 17 pessoas e feriu mais de 30. Gabriel Bastos disse ainda que "há uma conjugação de esforços, um trabalho em rede que é preciso fazer", mas que fica "muito otimista e bastante esperançoso, também no futuro" por "perceber que há uma coesão bastante forte" na comunidade luso-venezuelana. A visita, disse, teve como propósito "conhecer melhor as respostas que o movimento associativo e a comunidade em geral, portuguesa" local "tem tentado construir numa base de solidariedade para responder aos mais vulneráveis, àqueles que se encontram numa situação económica e social grave e alguns deles até em situação de sem-abrigo, que lhes permita dar um apoio e uma ajuda". Além desta campanha, a Missão Continente apoiou directamente a unidade com obras de ampliação do serviço de Neonatologia e 50 mil euros para a aquisição de equipamentos. "Para nós isto é muito significativo", começou por dizer a coordenadora do Serviço de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos do SESARAM, dr.ª Edite Costa relativamente à doação de mais de 100 mil euros, realizada pela Missão Continente ‘Vales que Vêm por Bem’, para aquele serviço. O incêndio no concelho de Odemira teve início no dia 5 de agosto e foi dado como dominado às 10h15 do dia 9, seis dias depois de ter deflagrado numa área de mato e pinhal na zona de Baiona, na freguesia de São Teotónio.
Ouvida pela Antena 1, a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Associação de Defesa do Consumidor, Natália Nunes, receia mesmo que o direito à habitação fique em causa. O primeiro período de descarga de água no mar da central nuclear danificada de Fukushima termina na segunda-feira, como previsto, anunciou hoje a empresa responsável pelas operações (Tepco). Esta iniciativa do Intermarché destaca a qualidade dos produtos nacionais junto dos consumidores, apoia a produção local, impulsiona o emprego e inspira a um futuro mais promissor e consciente no panorama agroalimentar.
Previsto está agora que estas regras mais flexíveis estejam em vigor até 31 de dezembro de 2023, sendo que este prolongamento "não prejudica a possibilidade de autorizar outras medidas necessárias e proporcionais", garante Bruxelas. O processo de inquirição foi concluído com 415 respostas ao questionário a um mês da conclusão dos cursos, bem como com 366 respostas ao questionário a seis meses após a conclusão dos cursos, correspondendo, respetivamente, a uma taxa de resposta de 54% e de 48%. "Estes números continuam a traduzir a aposta do Turismo de Portugal e da sua rede de escolas na formação dos profissionais do setor e a melhoria contínua que se verifica nas condições que lhes são proporcionadas no setor.
"Todos os professores que, por qualquer razão, não fizeram esta prova, terão o apoio jurídico da Fenprof, caso o Ministério da Educação tente contra eles qualquer tipo de prejuízo, penalização ou punição", disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, no final de um plenário realizado na Escola Básica 2/3 Azeredo Perdigão, em Viseu. "O Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, visita o Exército.   O Exército agradece o apoio incondicional sempre manifestado pelo Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, no acompanhamento a toda a família militar", destaca o Exército Português numa nota publicada na rede social X (antigo Twitter). O presidente do Governo dos Açores começou na quinta-feira a ronda de auscultação dos partidos e parceiros sociais a propósito do Plano e Orçamento da região 2024, o quarto da legislatura, que vai ser discutido em novembro na Assembleia Regional.
A Procuradoria Federal junto à UFSM é o órgão executivo e de assessoramento especial subordinado ao Reitor e integrante do sistema jurídico da União no Poder Executivo, decoproteste vinculado tecnicamente à Advocacia – Geral da União. Tem por finalidade a execução dos encargos de consultoria e assessoramento jurídico à Administração Universitária, com representação judicial em alguns processos ligados à atividade fim da Universidade. A OA lembra que Portugal receberá cerca de 4.500 pessoas refugiadas, que carecerão de uma integração (ainda que transitória) no território nacional, de forma regular, pacífica e adequada. "Globalmente, prolongámos a aplicação do quadro até ao final de 2023, tendo em vista a continuação da crise, dando aos Estados-membros mais previsibilidade e tempo para implementar regimes de apoio e proporcionando um quadro jurídico estável para as empresas", adianta Margrethe Vestager.
Refira-se que este evento atrai anualmente académicos de todo o mundo, profissionais do setor e figuras ligadas ao ensino e investigação, vindos de mais de 40 países. A Booking anuncia que está a registar "um ano histórico" em noites de alojamento, principalmente nos destinos europeus, que tiveram um comportamento positivo no aumento da estadia média, reservas com mais antecedência e menos cancelamentos. "Temos de atuar em diferentes dimensões para atrair talento para o setor do turismo e no que diz respeito às qualificações", notou, considerando que é necessário aumentar o salário médio no setor, que continua abaixo da média da economia nacional. Nuno Fazenda considerou que "as regiões têm um papel fundamental no turismo", assumindo um "papel importante na afirmação dos seus territórios".
De acordo com esta análise, a taxa de atividade de 94% divide-se em 76% de diplomados que entram no mercado de trabalho – um aumento de 2 pontos percentuais face ao ano anterior –, e 18% que escolhem "reforçar a formação", como indicado em nota de imprensa. Por outro lado, a responsável sublinhou, ao mesmo meio de comunicação social, que a estadia média está a aumentar devido às viagens de negócios que estão a ser retomadas, enquanto, em relação aos preços, disse que aumento das tarifas não afetou a procura. "Até ao momento, a procura não diminuiu e, para nossa surpresa, as pessoas querem continuar a viajar", lembrando que há casos em que o preço médio subiu 10 pontos percentuais.
Mais absurdo ainda é defender a legalidade de um processo de impeachment usando como escusas (palavra da moda no momento) a má gestão da economia. Sabemos que o que ocorreu no segundo mandato da presidenta Dilma foi uma verdadeira sabotagem da Câmara Federal, sob a presidência de Eduardo Cunha, o capitão do golpe, de qualquer política econômica, com as chamadas pautas-bombas e a não aprovação das medidas econômicas enviadas pela presidência da República. Mesmo os erros de condução da política econômica, e eles houveram, sobretudo o fato de tentar mudar o projeto econômico vitorioso nas urnas, com a ilusão de atrair o apoio de setores empresariais para dar sustentação a um governo ameaçado pela conjura parlamentar-jurídico-midiática, não legitimam, não oferecem base legal ou fática para um processo de impeachment. Tentar convencer seus leitores do contrário é enganá-los, é fazer uma narrativa mentirosa, é usar de artifícios retóricos para justificar o injustificável e permitir que esses órgãos de imprensa não venham a público assumir que erraram, que patrocinaram um processo que foi desastroso para o país, em todos os aspectos. Assim como não fizeram até hoje em relação ao apoio acrítico que deram a operação Lava Jato, esses órgãos de imprensa, em nome dos interesses que defendem, que não são os interesses do país, parecem que vão levar décadas para fazerem o mea culpa em relação a narrativa golpista que sustentaram e patrocinaram e que, pelo visto, ainda estão dispostos a sustentar. Christine Lagarde voltou a frisar, na conferência de imprensa, que "os governos devem continuar a retirar medidas de apoio à economia", assim que a crise energética for dando tréguas.